C A L L C E N T E R: Funcionário que pediu demissão por não suportar pressão do superior teve o pedido de demissão revertido para dispensa pelo empregador

Empregado teve seu pedido de demissão revertido para demissão sem justa causa pelo empregador, porque provou por meio de testemunha que pediu demissão por não suportar mais as ameaças do superior de demissão por justa causa. Com esta decisão, o funcionário passou a ter direito as verbas rescisórias, bem como, indenização do aviso-prévio, 40% multa do FGTS, liberação do FGTS e seguro desemprego.

TEOR DA DECISÃO

PROCESSO Nº 01058.2009.029.02.00-8 (20100264578)

RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMÁRISSIMO

RECORRENTE: CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

RECORRIDO: P. I. ALVES RODRIGUES

...a prova oral produzida ratificou a tese obreira, sendo que a testemunha indicada ao Juízo foi categórica e precisa ao declarar que já viu e ouviu o supervisor Augusto mandar a reclamante pedir as contas, sob a ameaça de ser demitida por justa causa e que no dia que foi dispensada o supervisor Augusto perguntou pela reclamante e disse que se esta continuasse assim, seria a próxima (fl. 18), restando assente o constrangimento e a coação sofrida pela demandante.

Destaque-se, ainda, que o depoimento prestado pela testemunha da reclamada, Sr. José Augusto Fraga (fl.18), em nada auxilia a tese defensiva, uma vez que referida testemunha está diretamente envolvida na coação alegada pela demandante e sua testemunha.